Supermercado é condenado por venda de alimento vencido

A empresa Mateus Supermercados foi condenada a pagar indenização de R$ 9 mil, por danos morais, em razão da venda de alimento vencido que foi ingerido por uma consumidora e resultou em dano à sua saúde. Essa parte da sentença do Juízo da 2ª Vara de João Lisboa foi mantida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu ao recurso somente para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, não no valor da causa.

O Mateus sustentou que não há comprovação de que o produto foi adquirido em seu estabelecimento, alegando que o cupom fiscal é ilegível, que não é possível apontar com clareza a data da compra e que o código de barra do produto é o mesmo em todo o território nacional.

Acrescentou não ter ficado demonstrado que o mal-estar sofrido decorreu do suposto consumo do alimento vencido, na medida em que, embora a apelada afirme que tenha tido vômitos e diarreia, o medicamento prescrito se destina ao tratamento de problemas no estômago e o CID constante dos documentos é ilegível, em seu entendimento. Afirmou, ainda, que os fatos descritos não geram dano moral indenizável e que não há prova nos autos da ocorrência desta espécie de dano.

A consumidora alegou que teve a sua saúde e bem-estar afetados pela ingestão de alimento vencido, necessitando de atendimento médico. Defendeu, ainda, que, diante da revelia do apelante, restaram incontroversos a venda de alimento vencido, a sua ingestão e os danos à saúde, circunstâncias capazes de provocar abalo na esfera da personalidade do consumidor.

VOTO – O desembargador Paulo Velten (relator) observou que, havendo o apelante sido revel no 1º grau, deve ser analisado apenas se as alegações de fato formuladas pela apelada na petição inicial são verossímeis e se estão de acordo com a prova constante dos autos.

Nessa linha, o relator verificou que a consumidora demonstrou que comprou dois pacotes de batata frita da marca Sullper no dia 4 de fevereiro de 2014, havendo, no mesmo dia, dado entrada no hospital com queixas de cefaleia, náuseas, dor abdominal e diarreia e, posteriormente, registrado boletim de ocorrência.

Nesse contexto, Paulo Velten entendeu ser verossímil a alegação de que a embalagem juntada aos autos do produto batata frita Sullper, vencido havia quase um mês, refere-se ao produto adquirido no estabelecimento do supermercado, sendo força aplicar a presunção de veracidade das alegações de fato deduzidas na inicial, presunção que não foi declarada inválida por qualquer elemento de prova, ônus que incumbia ao apelante, tudo de acordo com normas do Código de Processo Civil (CPC).

Para Velten, deve-se presumir, assim, verdadeiro o fato antijurídico praticado pelo recorrente ao colocar à venda produto alimentício com prazo de validade expirado, o dano anímico suportado e o nexo de causalidade entre o fato e o dano.

Sobre o valor da indenização por danos morais, o relator frisou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem considerado razoáveis as indenizações entre R$ 4 mil e R$ 15 mil para as hipóteses de ingestão de alimento impróprio para consumo, pelo que se mostra razoável a quantia indenizatória de R$ 9 mil fixada na sentença.

No entanto, o desembargador reformou a sentença apenas para ajustar a base de incidência dos honorários advocatícios no valor da condenação, mantendo, todavia, o percentual de honorários fixado em 15% , entendendo que não há como considerá-lo excessivo para o valor da condenação, de R$ 9 mil, o que corresponde a R$ 1.350,00, a título de verba de sucumbência.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Marcelino Everton também deram provimento parcial ao recurso do Mateus, apenas para fazer com que o percentual da verba honorária incida sobre o valor da condenação. (Processo nº 49.832/2017 – João Lisboa) As informações são do TJMA.

Câmara de Timon aprova projeto de doação de terreno para construção de sede própria do Corpo de Bombeiros

De autoria do vereador Ramon Júnior, Câmara de Timon aprova doação de terreno para construção de sede própria dos Bombeiros

A Câmara de Timon aprovou ontem, por unanimidade de seus vereadores, a Indicação de Nº 032/2019, de autoria do vereador Ramon Júnior, vice-presidente da Casa, que indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, a necessidade de que seja enviado um projeto àquela Casa Legislativa de doação de terreno ao Governo do Estado do Maranhão para implantação da sede própria da 7ª Guarnição do Corpo Militar de Bombeiros, instalada no Município de Timon, com cobertura em vários outros municípios da região.

Instalada desde 2013 na cidade, o Corpo de Bombeiros funciona em prédio alugado na Avenida Presidente Médici. Desde então, a prefeitura vem arcando com aluguel assim como outras despesas inerentes ao seu funcionamento. Para a instalação em Timon, o Corpo de Bombeiros recebeu emenda parlamentar de 1 milhão de reais para aquisição de equipamentos destinadas, à época, pelo deputado federal Professor Sétimo Waquim, um dos pioneiros na destinação de recursos para a segurança pública no Maranhão.

A prefeitura, somente de aluguel destina cerca de 2 mil e 400 reais por mês para pagamento de aluguel do prédio que pertence ao empresário e advogado Valdeci Cavalcante.

A proposta de que seja encaminhada ao poder executivo um projeto de doação de terreno para a construção da sede do Corpo de Bombeiros tem o objetivo de economicidade do dinheiro público, além de dotar às equipes do corpo de bombeiros instalações de funcionamento de acordo com suas necessidades e adequadas para todos os trabalhos da guarnição, disse o autor da indicação Ramon Junior.


“Não tem sentido o governo continuar pagando aluguel para funcionar órgãos que não são provisórios. O Corpo de Bombeiros é  uma realidade permanente em Timon e tem salvado vidas e evitado acidentes com suas ações preventivas, além de ser um legado que vamos deixar pela iniciativa do ex-deputado Sétimo e por isso tem que ter uma sede própria”, esclareceu o vereador justificando o voto a favor de todos os vereadores.

(Do Blog do Ribinha)

Alô Superintendência de Limpeza! Morador denuncia o acúmulo de lixo em Timon

A falta de regularidade no recolhimento de lixo em vários pontos da cidade está sendo motivo de denúncias por parte de vários moradores do município de Timon. Um morador resolveu gravar um vídeo para denunciar o acúmulo de lixo em uma das ruas mais conhecidas da cidade de Timon, a Rua 100. De acordo com um vídeo feito pelo morador, desde a última sexta-feira não é feita a coleta de lixo na Rua 100.

“A coleta de lixo não é feita desde a última sexta-feira, e os moradores já sentem a falta do serviço, praticamente todas as casas aqui tem em frente sacos de lixo e além disso, o mau cheiro já está tomando conta”, denunciou o morador.

Assista abaixo o vídeo da denúncia feita pelo morador.

                                                     

Leandro Bello retorna à Câmara Municipal e já anuncia recursos para Timon

A sessão da Câmara Municipal de Timon desta segunda-feira, 29, foi marcada pela posse do vereador Leandro Bello (DEM), que assumiu a cadeira deixada pelo vereador Chagas Cigarreiro, licenciado para assumir a Superintendência de Limpeza de Timon.

Em seu discurso ao assumir o mandato na Câmara Municipal nesta segunda, Leandro Bello mostrou mais uma vez o seu prestígio político e a sua independência, pois já anunciou recursos para Timon e destaca que não chega para ser membro da base de apoio do prefeito Luciano Leitoa (PSB). Leandro Bello também oficializou na tribuna da Câmara Municipal sua pré-candidatura a prefeito de Timon pelo Democratas.

"Saindo daqui da Câmara irei até a CODEVASF, onde irei pegar o projeto de 22 km de asfaltamento da avenida Tiuba até a entrada do povoado Vertente. Isso é um sonho da população timonense. E quero destacar que estou tendo o apoio de todos os três senadores do Maranhão, senador Weverton, senadora Eliziane e senador Roberto Rocha, além de uma dezena de deputados federais, engajados em buscar recursos para transformar a vida dos timonenses para melhor", ressaltou.

Leandro Bello observou ainda que não faz parte da base do prefeito e que chegar para tomar parte em discussões produtivas. "Quero também ressaltar que não faço parte da base do prefeito. Não existe essa questão de que eu entrei na Casa ou não entrei, porque fui da base ou não fui da base. Todos sabem da minha índole, todos sabem da minha postura. Não vim aqui também para entrar em brigas, para entrar em discussões pequenas, discussões que não vai levar Timon para lugar nenhum. Quero sim contribuir com discussões produtivas, discussões que possam melhorar a vida das pessoas".

Câmara de Timon firma convênio e fará mutirão oftalmológico

A Câmara Municipal de Timon firmou convênio com a clínica oftalmológica Drº Antônio José Cavalcante e realizará, nos dias 10 e 11 de maio, na própria Câmara, a partir das 08h, um mutirão oftalmológico para a população timonense. O presidente da Casa, vereador Helber Guimarães, destacou que o objetivo da parceria é proporcionar o atendimento médico oftalmológico gratuito à população que mais necessita.

O atendimento será aberto a qualquer pessoa, bastando para isso fazer um cadastramento prévio, nos locais estabelecidos, para que a clínica oftalmológica Drº Antônio José Cavalcante se programe para a quantidade de atendimentos a serem realizados. Os organizadores destacam que os atendimentos serão feitos por ordem de chegada e que nenhuma pessoa deixará de ser atendida.

As voluntárias da clínica, Karine Talita e Waldelice Vieira, relatam que durante o mutirão serão realizadas consultas oftalmológicas, avaliação da acuidade visual, medição da pressão intraocular, entre outros procedimentos.

Karine Talita destacou ainda que serão doados, nos casos em que forem necessários, alguns tipos de colírios e que nos casos em que forem identificados glaucoma, catarata e demais patologias visuais, que necessitem de procedimento cirúrgico, serão encaminhadas para o hospital parceiro, onde os pacientes terão desconto em caso de realização de cirurgia.

O presidente da Câmara de Timon, vereador Helber Guimarães, explica que as fichas de cadastramento para quem tiver interesse em participar do mutirão estarão disponíveis na Policlínica, na Câmara Municipal de Timon e nas Unidades Básicas de Saúde de Timon. "Reforçamos que todo o procedimento é gratuito, as pessoas devem preencher a ficha, nos locais determinados, e vir à Câmara no dia do mutirão. Não haverá limite de atendimentos, a clínica Drº Antônio José Cavalcante atenderá a todos os timoneneses que se cadastrarem e comparecerem ao mutirão".

A clínica Drº Antônio José Cavalcante realiza mutirões oftalmológicos há mais de 10 anos nos estados do Piauí, Maranhão e Pará. Nesse período já foram realizados mutirões em mais de 200 municípios, sempre de forma gratuita.

Atenção servidores: Prefeituras recebem R$ 2,4 bilhões de FPM nesta terça-feira (30)

CNM divulga valores do último decêndio do FPM de abril; confira

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio de abril será no valor de R$ 2,4 bilhões. O repasse, que já leva em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estará disponível na conta dos Municípios nesta terça-feira, 30 de abril. O valor, sem o desconto do Fundeb, atingiu a casa dos R$ 3 bi.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para o último decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que esse decêndio ao ser comparado com mesmo do ano anterior, apresentou queda de 0,29% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 5,48%. Agora, quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,44%. Assim, o mês fechou em crescimento de 1,09%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.

(Da Agência CNM de Notícias)

Timon: UEMA realiza "Projeto Leão Solidário" para tirar dúvidas sobre Imposto de Renda nesta segunda-feira (29)

Nesta segunda-feira (29/04), a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, polo de Timon, localizada na travessa Timbiras, S/N (Centro), realizará no horário das 09h às 16h, o "Projeto Leão Solidário", através da direção do Curso de Ciências Contábeis daquela instituição de ensino superior. O projeto visa facilitar a vida dos contribuintes com dificuldades para acertar as contas com o fisco. Por isso, serão oferecidos serviços gratuitos de Orientação e Preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019, podendo assim atender toda a comunidade timonense.

O diretor do Curso de Ciências Contábeis da UEMA, polo de Timon, professor Carlos Magno A. Castelo Branco, considera o "Projeto Leão Solidário" importante ao oferecer oportunidade a todos os interessados na orientação de como resolver seus problemas no preenchimento dos dados em relação com o Imposto de Renda. “Os nossos alunos do Curso de Ciências Contábeis da UEMA estarão dando excelente contribuição às pessoas com dificuldades e dúvidas sobre o Preenchimento da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019. Então, diante disso, esperamos contar com a participação da sociedade timonense”, conclama o professor Carlos Magno. As informações são do Blog do Ademar Sousa.

Felipe Andrade comemora o sucesso do primeiro Aulão do Aprova Timon de 2019

Aconteceu neste domingo, 28, no auditório do Centro de Convenções Maranhenses o primeiro Aprova Timon de 2019. O Aulão do Aprova Timon contou com a presença de mais de 2 mil alunos que utilizam este momento para afinar a preparação para o Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) deste ano.

O Aulão do Aprova Timon é realizado pela prefeitura de Timon através da Fundação João Emílio Falcão em parceria com a Unidade Regional de Educação (URE-MA) oferecendo aulas gratuitas com material didático e lanche para os participantes. 

O vereador Felipe Andrade (PDT) que atualmente está presidente da Fundação João Emílio Falcão ressalta que o Aprova Timon projeta a cidade com excelente resultado em diversos vestibulares, dentre eles o ENEM, tornando a educação timonense destaque para todo o Maranhão. "Antes os alunos das escolas públicas locais pouco se destacavam nas listas de aprovação, o Aprova Timon mudou essa realidade”, destacou Felipe Andrade.

Reforma da Previdência deve estabilizar dívida pública em 2023

A estimativa foi divulgada pela IFI, órgão vinculado ao Senado

Principal medida do governo para reequilibrar as contas públicas, a reforma da Previdência deve estabilizar a dívida bruta do Governo Geral a partir de 2023. A projeção consta de estudo divulgado esta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado.

Segundo a edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal, dedicada aos efeitos da reforma da Previdência, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – só voltará a registrar superávit primário em 2023. Definido como economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa o principal instrumento para segurar o endividamento do governo.

De acordo com o estudo, mesmo com a aprovação da reforma, o Governo Central registrará déficits primários de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020, 0,9% em 2021 e 0,4% em 2022. No ano seguinte, o país voltaria a registrar superávit primário de 0,1% do PIB. O resultado positivo subiria gradualmente até chegar a 2,8% do PIB em 2030.

Em relação à dívida bruta do Governo Geral, o estudo prevê que ela subirá de 77,8% do PIB em 2019, para 79,72% em 2020; 81,03% em 2021; e 82,14% em 2022. O relatório não forneceu as projeções para os anos seguintes, apenas informou que ela se estabilizará entre 82% e 83% em 2023, começando a declinar nos anos seguintes.

Divergências

As estimativas de crescimento econômico da IFI são mais conservadoras que as do governo. O órgão consultivo do Senado projeta expansão de 2,4% para o PIB em 2020, 2,3% em 2021 e 2% em 2022. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê crescimento de 2,7% no próximo ano, 2,6% em 2021 e 2,5% em 2022.

As projeções da IFI foram divulgadas antes de a equipe econômica liberar os dados atualizados de economia com a proposta atual de reforma da Previdência. O órgão calculou que o texto atualmente em vigor resultará em economia de R$ 670,9 bilhões de 2020 a 2029 apenas na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais. Com as mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), haverá economia adicional de R$ 178,9 bilhões. As estimativas para a Previdência dos servidores federais não foram divulgadas.

Os dados divulgados pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (25) apontaram economia de R$ 807,9 bilhões no mesmo período apenas com a Previdência Social. Ao incluir as mudanças na Previdência dos servidores federais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na restrição do abono salarial a quem ganha apenas um salário mínimo, a estimativa aumenta para R$ 1,236 trilhão.

Caso as estimativas do governo se confirmem, a dívida pública poderia estabilizar-se mais rapidamente. O Ministério da Economia, no entanto, não divulgou o impacto da reforma da Previdência sobre o endividamento federal. Por meio da rede social Twitter, a IFI comemorou a decisão do governo de abrir os dados sobre a reforma da Previdência e elogiou a construção do modelo de cálculos, mas pediu  informações adicionais sobre a razão de as estimativas do governo serem superiores às do órgão.

Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores. As informações são da Agência Brasil.

Audiência Pública: Correios garantem melhorar serviços em Timon

A audiência pública realizada nesta sexta-feira, 26, na Câmara Municipal de Timon, presidida pela vereadora Cláudia Regina, autora da proposta, e secretariada pela vereadora Socorro Waquim, discutiu o serviço e o atendimento dos Correios no município e deve gerar resultados céleres por parte da empresa estatal. O diretor de Operações da Superintendência dos Correios no Maranhão, José Paulo Pereira, que participou da audiência pública, reconheceu pontos falhos do atendimento no município e garantiu que a direção deverá providenciar melhorias para a população o quanto antes.

José Paulo Pereira explicou que os Correios em Timon, que antes fazia parte da Superintendência do Piauí passou a ser subordinada ao Maranhão, mas garantiu que todo o fluxo de cargas ainda será feito por Teresina. Ele explicou ainda que a ausência de um local para atendimento do público no Centro de Distribuição, no Centro de Timon, será corrigido até a próxima semana. “Não é a contento que nós tenhamos um Centro de Distribuição que não tenha um local para atendimentos ao público. Por isso, estamos há mais de 30 dias trabalhando em melhorias nas estruturas físicas dessa unidade e até a próxima semana estas obras estarão concluídas e quero convidar os parlamentares para verem as melhorias feitas”, destacou.

A audiência, que teve ampla participação popular, foi aberta pela vereadora Cláudia Regina, que pontuou questões como veículos depredados, estrutura física que não atende aos usuários, armazenamento de correspondências de forma precária. A vereadora destacou ainda que após ouvirem as informações do representante da superintendência os vereadores estarão mais atentos ainda para realizar a cobrança nas melhorias do serviço prestado à população timonense. “Essa audiência pública nasceu da reclamação popular por um serviço público de melhor qualidade e nós, como representante da população, estamos aqui cumprindo o nosso papel e chamamos os responsáveis para que os timonenses tenham um atendimentos e uma prestação de serviço dos Correios a contento”, afirmou.

A vereadora Socorro Waquim ressaltou a importância de momentos como este, de discussão, onde a população tem a oportunidade de se manifestar e lutar por melhorias em serviços essenciais. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí, Edilson Nete, apontou que os problemas enfrentados pelos Correios em Timon são fruto de uma política de “sucateamento” da empresa e defendeu que a sociedade e os trabalhadores se unam por uma empresa pública com melhor qualidade. “Defendemos o concurso público para que aí sim se resolver o problema da falta de funcionários. Temos que ter condições mínimas para que isto aconteça, para que os trabalhadores não deixem de fazer as entregas por falta de segurança pública”, apontou.

Major Pires, representante da Polícia Militar do Estado do Maranhão, ressaltou que a corporação já vem trabalhando em parceria com os Correios a algum tempo, garantindo a segurança nas entregas em locais com maiores necessidades. “Outras instituições nos relataram problemas de segurança, como o IBGE, os agentes comunitários de saúde e estamos contribuindo de forma preventiva com os Correios também, dando a nossa contribuição como polícia militar, além de estarmos tentando identificar quem causa estes roubos”, contou. O radialista Eliézio Silva, representante da Associação de Amigos do Rádio, parabenizou a Câmara Municipal de Timon por estar discutindo o tema e afirmou que, “isso aqui nunca aconteceu na história de Timon, todos os moradores da cidade tem alguma reclamação sobre os Correios, por isso a Câmara está de parabéns por trazer este assunto para ser debatido aqui hoje”.

Estiveram presentes também à Audiência Pública os vereadores, Anderson Pêgo, Ivan do Saborear, Vavá, Coca do Matapasto, Kaká do Frigosá e Raimundo da Ração. Participaram ainda o gerente de atendimento da Agência dos Correios em Timon, Joel Sousa; o secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí, Evandro Pinheiro Cardoso; o vice presidente da Subseção do OAB Timon, Rafael Milhomem; representante do IBGE em Timon, Marcos Honorato; representante da secretaria municipal de Finanças de Timon, Kelly Lopes; e o secretário de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Piauí, Jailson Lima.

Sobre a iluminação pública de Timon: Moradora faz apelo ao prefeito Luciano Leitoa

Depois de fazer várias reclamações ao Demip e não suportando mais a escuridão que toma de conta do seu bairro, em Timon, moradora usas as redes sociais para fazer um apelo ao prefeito Luciano leitoa.

Confira abaixo na integra o apelo feito pela moradora ao prefeito Luciano Leitoa.

"Venho mais uma vez aqui pedi um apelo ao senhor prefeito LUCIANO LEITOA, que nos ajude pois, o Bairro mutirão está totalmente na escuridão, as proximidades do campo de futebol tá uma calamidade essa semana três motos já fora tomadas das mãos dos moradores, a última foi ontem a noite, sem contar os assaltos e humilhações que passamos pelos bandidos, não temos mais a quem recorrer já fui no DEMIP várias vezes; já fizemos várias solicitações por telefone e nada e resolvido.

Estamos presos nas nossas residências, não podemos sair nem sentar na porta de casa com medo de ser abordada nessa escuridão pelos marginais , pois a escuridão Tomou de conta do bairro, peço que alguém nos ajude pelo amor de Deus... Colocamos o senhor LUCIANO LEITOA no poder foi pra nós ajudar e ñ acabar com a população Timonense, não temos segurança não temos mais saúde a limpeza tá uma calamidade, olhe pros seus eleitores senhor prefeito,honre seu trabalho,pois pagamos vc muito bem com nossos impostos nos quais são abusivos trabalhamos noite e dia e merecemos respeito... Só digo uma coisa outubro de 2020 está bem próximo é já estamos ficando cansados de tanto descaso com a população Timonense.

Nos ajude mande alguém aqui pra nós socorrer por favor. (SÓ QUERIA SABER PRA ONDE VAI O DINHEIRO DA TAXA Q PAGAMOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ??????????????????????) se ñ é investido devidamente correto. Socorrrrroooo prefeito 😤😤😤😤😤😤😤😤😤" disse a moradora.

Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.

“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos.

Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2103 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.

A recuperação financeira ocorreu após lançamento de ações da empresa como renegociação de dívidas, revisão de contratos, redução de custos com pessoal, mudanças na rede de atendimento e cobrança de novas taxas. As informações são da Agência Brasil.

MPF consegue na Justiça a retirada de lombadas em trechos das BR 135 e 316 no Maranhão

As rodovias, no segmento entre São Luís e Timon, possuem muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu, na Justiça Federal, que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) promova a remoção das ondulações transversais (quebra-molas) irregulares presentes nas BR 135 e 316 (trecho São Luís-Timon) e a implantação de controle eletrônico efetivo de velocidade nos locais onde estudo técnico de tráfego apontar como necessário para a segurança dos usuários e transeuntes.

De acordo com as apurações do MPF no Inquérito Civil n. 1.19.000.001448/2011-84, as rodovias BR 135 e BR 316, no segmento entre São Luís e Timon, possuem muitas ondulações transversais em desacordo com as normas legais e regulamentares que regem suas instalações nas vias e, assim, colocam em risco a vida e a segurança dos usuários dessas estradas federais. Também foi apurado no inquérito civil que, em diversas ocasiões a existência dessas "lombadas" nas estradas foi a causa de vários acidentes fatais.

As ondulações são instaladas sem técnica alguma e desrespeitando os preceitos do Código de Trânsito Brasileiro e da Resolução nº. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), cujo objeto é o procedimento para a instalação desses obstáculos nas vias. A resolução também especifica que as lombadas físicas devem ser instaladas apenas quando outras alternativas de engenharia de tráfego mostrem-se ineficazes. Assim, é irrefutável a necessidade de adoção de providências urgentes com vistas a compelir o DNIT a tomar medidas concretas e efetivas.

A partir disso, a Justiça Federal determinou que, no prazo de 180 dias, o DNIT efetue a retirada de todas as ondulações transversais irregulares – ao longo de todo o segmento das BR 135 e 316, entre as cidades de São Luís e Timon.

Contudo, de forma antecedente, deve o DNIT finalizar estudos técnicos de engenharia de tráfego em todos os pontos onde existam as lombadas e, caso seja apontado um índice significativo ou risco potencial de acidentes no ponto, cujo fator determinante seja o excesso de velocidade praticado no local, deverão ser adotadas medidas mais eficientes, como a instalação de equipamentos eletrônicos para o controle de velocidade. As informações são do MPF-MA.

Avança MP que abre aéreas ao capital estrangeiro e obriga franquia de bagagem

As exigências que hoje impedem a ampliação do capital estrangeiro na composição acionária das empresas aéreas nacionais, atualmente limitadas em 20%, serão dispensadas. Em contrapartida, a pessoa jurídica que atuar no país vai ter que oferecer franquia de bagagem e operar ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por no mínimo dois anos.

É o que estabelece o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 6/2019, apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite o investimento estrangeiro na aviação nacional. O projeto também institui franquia mínima de bagagens no transporte aéreo, existentes à época em que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) editou resolução permitindo a cobrança desses itens. O texto, aprovado nesta quinta-feira (25) na comissão mista que examina a matéria, ainda será votado nos Plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da proposição expira em 22 de maio.

Em caso de descumprimento das condições impostas no PLV, a autoridade aeronáutica deverá aplicar multa de R$ 10 mil por voo regional não realizado e, em caso de reincidência, cassar a concessão ou autorização. Nas linhas domésticas, a franquia mínima de bagagem por passageiro será de 23 quilos nas aeronaves acima de 31 assentos; 18 quilos para as aeronaves de 21 até 30 assentos; e dez quilos para as aeronaves de até 20 assentos.

O projeto de lei de conversão estabelece que a franquia de bagagem não poderá ser usada para transporte de animais vivos. A soma total do peso das bagagens de passageiros não pode ultrapassar os limites contidos no manual de voo da aeronave. Em voos com conexão, deverá prevalecer a franquia de bagagem referente à aeronave de menor capacidade. Nas linhas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área e de acordo com regulamentação específica. Nas linhas domésticas em conexão com linhas internacionais, quando conjugados os bilhetes de passagem, prevalecerá o sistema e o correspondente limite de franquia de bagagem estabelecido para as viagens internacionais.

O PLV estabelece ainda que voos internacionais operados por empresas brasileiras designadas pelo Estado brasileiro deverão ser operados por tripulantes brasileiros, mediante contrato de trabalho regido pela legislação brasileira, ressalvada a possibilidade de no máximo 1/3 (um terço) de comissários estrangeiros.

Atualmente, o artigo 181 do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA – Lei 7.565, de 1986), alterado pelo PLV, estabelece que a concessão no transporte aéreo somente será dada à pessoa jurídica brasileira que tiver pelo menos 4/5 do capital com direito a voto pertencente a brasileiros, prevalecendo essa limitação nos eventuais aumentos do capital social, e direção confiada exclusivamente a brasileiros. O projeto de lei de conversão também revoga o artigo 182 do CBA, que estabelece critérios para as autorizações no transporte aéreo.

Discussão

No primeiro relatório apresentado na comissão mista, lido em 9 de abril, Roberto Rocha defendeu a abertura integral do setor aéreo ao capital internacional, ao contrário do senador Jean Paul Prates (PT-RN) e da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentaram pedido de vista ao texto.

Na reunião desta quinta (25), o relator explicou que as alterações contidas no PLV foram definidas em seguidas reuniões do colégio de líderes nas últimas semanas, em que foi defendido o fortalecimento da aviação regional. O senador lembrou ainda que a MP 863/2018 foi editada no final do governo Michel Temer para salvar a companhia Avianca: “o que não foi possível”.

— A empresa quebrou e a gente tem procurado agir no tempo correto para evitar que outros casos semelhantes aconteçam e abra o capital, limitado a 20%. Ninguém teria interesse de vir do capital estrangeiro para ser sócio minoritário dessa forma. A abertura de capital para limite de 100% é importante. Estamos falando do maior mercado do hemisfério sul, que é o Brasil, com 110 milhões de usuários do transporte aéreo. A expectativa é que isso dobre em pequeno espaço de tempo — afirmou.

Roberto Rocha disse que a demanda de voos é sempre muito maior para os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que concentram a maioria dos senadores.

— Se não atender, óbvio, não passa no Senado. Os estados periféricos do mapa, como Maranhão, Amapá e Amazonas, têm muitas dificuldades. Uma coisa é o governador de São Paulo, meu companheiro de partido João Dória, diminuir a alíquota do ICMS do querosene para 12%, e isso abrir a possibilidade de ter mais de 70 voos dentro do estado de São Paulo. Outra coisa é fazer isso na Paraíba, Maranhão, Amapá ou Amazonas, por uma razão muito simples: o interior do estado de São Paulo tem um PIB [Produto Interno Bruto] maior que a Argentina. Só a região de Campinas tem um PIB maior que o Chile. Um bairro de São Paulo [Santo Amaro] tem um PIB maior que o Uruguai. O Paraguai não existe. De tal modo que são realidades completamente distintas do Brasil do meio para baixo, e do Brasil do meio para cima — afirmou.

O relator avaliou que a exigência quanto ao percentual mínimo de voos regionais e à franquia de bagagens não afugentará o capital de investidores estrangeiros interessados em atuar no mercado nacional.

— A gente está aqui estabelecendo uma obrigação. Isso não é muito apropriado na lei do mercado, que é como a lei da gravidade, ela se situa por si só. Mas a gente também não pode abrir um mercado desse tamanho, o maior mercado do hemisfério sul, sem exigir uma contrapartida, ainda que temporária. É uma obrigação que demora dois anos. O colégio de líderes queria um prazo muito maior. Esse prazo de dois anos é o que teremos para substituir essa obrigação por um incentivo feito no combustível de aviação. Porque é óbvio que o prazo acabando, seja em dois, três ou cinco anos, aquelas companhias que estiveram operando e dando prejuízo vão acabar os voos. O [voo] que der certo fica, o que não tiver dando tira — afirmou. As informações são da Agência Senado.

Projeto “Capitães de Areia” recebe adesão de militares em Timon

Em reunião na última quarta-feira, 24, no fórum de Timon, doze militares aderiram ao Projeto “Capitães da Areia”, de iniciativa do juiz Simeão Pereira, da Vara da Infância e Juventude da comarca e do tenente-coronel Hormann Schnneyder, comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar.

O projeto, inspirado no livro de Jorge Amado, de mesmo nome, tem como objetivo dar maior efetividade à execução das medidas em meio aberto e de semiliberdade, aplicadas a adolescentes em conflito com a lei pela Vara da Infância e Juventude, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e a Casa de Semiliberdade da Região dos Cocais, mantida pela Fundação da Criança e do Adolescente – FUNAC.

Em articulação conjunta com os demais integrantes da rede de atendimento, o Projeto Capitães da Areia beneficiará adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e de semiliberdade por meio de cursos, oficinas, práticas desportivas, palestras rotineiras, focando ações preventivas contra a violência e o uso de álcool e drogas, cultura de paz, valorização da vida.

SINASE - O juiz Simeão Pereira explica que o projeto segue o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo – Diretrizes e Eixos Operativos para o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), aprovado pela Resolução nº 119/ 2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

“Há necessidade de uma interlocução mais dinâmica entre instituições, órgãos e serviços da rede de atendimento e proteção, em acordo com a Lei nº Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sinase e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional”, disse o magistrado.

Segundo o tenente-coronel Schnneyder, o Projeto Capitães da Areia representa mais uma ação social da Polícia Militar, contribuindo de forma preventiva no enfrentamento da violência. “Somamos esforços com as demais instituições do Sistema de Justiça e da Rede de Atendimento para que os adolescentes que estejam cumprindo essas medidas não voltem a reincidir na prática de atos infracionais, o que certamente refletirá de forma positiva nos indicadores da segurança pública", disse o militar.

As ações do projeto devem seguir, no que for cabível, os princípios do Programa Estadual de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) como ferramentas a serem trabalhadas para o pleno exercício da cidadania, além de encontros mensais com as famílias e esses adolescentes.

CAPACITAÇÃO - Nos dias 22, 23 e 24 de maio de 2019 os militares que atuarão no projeto vão participar de um curso de capacitação, na sede do 11º BPM, focando temas como comunicação não violenta e mediação de conflitos, direitos e garantias de crianças e adolescentes, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e noções básicas de direitos humanos, dentre outros temas. As informações são do TJMA.

Timon: Promotor do Idoso e da Pessoa com Deficiência reúne-se com prefeito

Temas debatidos incluíram atendimento e acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência

O titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Idoso e da Pessoa Com Deficiência de Timon, Fábio Menezes de Miranda, reuniu-se, em 24 de abril, com o prefeito Luciano Ferreira de Sousa (mais conhecido como Luciano Leitoa).

Um dos pontos destacados pelo promotor de justiça foi a instalação da unidade de atendimento integral à pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, o município possui mais de 170 mil habitantes, mas não dispõe de local para abrigar pessoas com mais de 65 anos. Isto causa a constante procura de tais instituições em cidades vizinhas.

Outro assunto abordado foi a adequação às normas técnicas dos quatro principais cruzamentos do município, localizados na Avenida Presidente Médici, para garantir a acessibilidade e circulação orientada e segura de idosos, pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O representante do MPMA enfatizou a necessidade desta adequação e ressaltou a fragilidade dos idosos e pessoas com deficiência em meio ao atual trânsito das cidades. “O pedestre e, sobretudo, o idoso e a pessoa com deficiência são os mais prejudicados”, resumiu Fábio Miranda.

CENTRO DE ATENDIMENTO

O prefeito de Timon ressaltou o interesse da atual gestão em atender às propostas do MPMA. Luciano Leitoa destacou sua preocupação com as atuais do Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado “Maria do Carmo Neiva”, criado para atendimento de crianças com deficiência.

Entretanto, por falta de instituição adequada, atende ainda jovens e adultos. Esta situação também é objeto de procedimento em trâmite na 6ª Promotoria Especializada de Timon.

Diretório Estadual do PSL realiza Encontro Partidário em Timon nesta sexta-feira (26)

O vereador de São Luís e presidente do Diretório Estadual do Partido Social Liberal (PSL-MA), Francisco Carvalho está convidando todos os filiados, lideranças, simpatizantes e amigos para participarem do Encontro Partidário da sigla, a ser realizado na cidade de Timon nesta sexta-feira, 26, a partir das 18h30. O encontro será realizado no Plenário Deputado José Ribamar Elouf da Câmara Municipal de Timon, localizado na Avenida Paulo Ramos, S/N - Centro.

Na ocasião serão realizadas algumas deliberações no PSL de Timon. Em rápida conversa com o titular do Blog do Eduardo Rego, o vereador Raimundo da Ração disse que o ponto alto do encontro será o lançamento de sua filha, a Assistente Social Clara Prado como pré-candidata a prefeita de Timon. 

Timon: Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional é iniciado

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, em Timon, o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional. O evento, iniciado hoje, se estende até o dia 27 de abril.

O curso é realizado pelo MPMA com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Polícia Militar do Maranhão e Exército Brasileiro.

Membros e servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí, representantes da magistratura e delegados de Polícia participaram da primeira parte da programação. Na oportunidade, o tenente-coronel do Exército Brasileiro Carlos Henrique Ribeiro de Souza ministrou a palestra sobre “Noções gerais de segurança institucional e procedimentos de proteção do conhecimento”.

A parte prática do seminário acontecerá no período de 25 a 27 de abril e inclui o curso de Sobrevivência Urbana, com o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, representou o MPMA. Ela explicou que “os seminários estão sendo realizados para difundir a cultura de segurança institucional. Nosso objetivo é melhorar a segurança de todos, levando o conhecimento para que membros e servidores possam repensar os procedimentos e protocolos adotados”.

A Política de Segurança Institucional também foi abordada pela coordenadora da CAEI. “ O MPMA já possui uma Política de Segurança Institucional. Agora, estamos trabalhando para que todos compreendam que a segurança institucional é algo sistêmico e que necessita do envolvimento de todos para sua implementação”. As informações são do MPMA.

Câmara anula parcelamento de solo irregular decretado pelo prefeito Luciano Leitoa em Timon

A sessão plenária desta quarta-feira, 24, da Câmara Municipal de Timon marcou a aprovação de dois Decretos Legislativos, de autoria da Comissão de Planejamento e da Comissão de  Constituição e Justiça, e que anulam os Decretos do prefeito Luciano Leitoa que trata do parcelamento de solo no município de Timon. Na prática os decretos aprovados na manhã desta quarta-feira estabelecem que todos os projetos de parcelamento de solo em Timon somente podem ser aprovados após o envio do projeto pelo poder Executivo à Câmara para que o mesmo seja apreciado em plenário.

O vereador Anderson Pêgo explicou que a votação seguiu o regimento interno da Casa, que estabelece que projetos de Decretos Legislativos sejam aprovados por maioria simples, tendo sido aprovados, ambos os decretos por 11 votos, dos vereadores da oposição, a 05 votos, dos vereadores da base. "A votação está apenas corrigindo uma ilegalidade cometida pelo prefeito Luciano Leitoa que estava gerando insegurança jurídica no estabelecimento de projetos de parcelamento de solo no município de Timon", destacou.

O vereador Henrique Júnior, presidente da Comissão de Planejamento destacou que com a aprovação, os loteamentos a serem instalados em Timon voltam a ter a segurança de estarem amparados na Lei, que devem pelo rito normal de aprovação, do envio do projeto da prefeitura para a Câmara e sua posterior apreciação e aprovação pelos parlamentares. "O prefeito Luciano Leitoa estava comentando uma ilegalidade. Os projetos que foram aprovados geraram insegurança jurídica e as pessoas que investiram seus recursos nestes loteamentos poderão ser prejudicadas. Com a aprovação deste decreto estamos corrigindo este erro e garantindo que projetos futuros tenham a segurança de estarem baseados na legalidade, levando segurança para investidores e para a população em geral", explicou.

O vereador Anderson Pêgo destacou que a Câmara vive um novo momento. “Os atos do Executivo têm que seguir o rito legal, não sobrepondo o Legislativo e a Câmara Municipal de Timon irá sempre se manifestar quando o prefeito cometer atos ilícitos e esses atos do prefeito devem ser denunciados no Ministério Público Estadual, por haver crime de improbidade administrativa e crime de responsabilidade. E também deverão ser investigados pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, pois há indícios de que estes loteamentos, alguns, já tenham efetivado contrato com a Caixa Econômica Federal e a fraude já está em âmbito federal”, concluiu.

Segue a debandada na base do prefeito Luciano Leitoa na Câmara de Timon

Luciano Leitoa conta em sua base apenas com 9 dos 21 vereadores de Timon

Passando pelo seu pior momento a frente do Palácio da Cidade, o prefeito Luciano Leitoa (PSB) segue tendo baixas importantes em sua base de sustentação na Câmara Municipal de Timon.

Na sessão desta quarta-feira, 24, exatamente como antecipou o Blog do Eduardo Rego (reveja aqui), o vereador Juarez Moraes (SD) usou a tribuna da Câmara de Timon para anunciar de forma oficial sua saída da base do prefeito Luciano Leitoa. Juarez Moraes justificou sua saída da base do governo para acompanhar o projeto político de seu irmão, o advogado Jaconias Moraes que é pré-candidato a prefeito de Timon.

Ainda em 2018, deixaram a base de sustentação do prefeito Luciano Leitoa na Câmara de Timon, os vereadores Dr. Tuá (PMN), Professora Cláudia (PMB), Kaká do Frigosá (PSB), Raimundo da Ração (SD) e Helber Guimarães (Patriota), saídas que resultaram na vitória da oposição no comando do Parlamento Municipal. 

Há informações de bastidores de que 3 vereadores do que ainda resta da base política do prefeito Luciano Leitoa na Câmara de Timon em breve também podem está de saída para novos projetos políticos. 

Via Facebook: "Senhor prefeito tenha compaixão de nosso povo", clama moradora de Timon

Postagem feita no Facebook

Projeto sobre pagamento de despesas por detento é enviado ao Senado

Texto seria votado em plenário, mas senadores querem mais debate

O plenário do Senado enviará à Comissão de Direitos Humanos da Casa projeto de lei (PL) que obriga o preso a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O PL foi apresentado em 2015, pelo então senador Waldemir Moka, e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. O projeto deverá ficar por 15 dias na comissão para debates antes de voltar ao plenário, para votação.

A votação do texto estava previsto para esta terça-feira (23), mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acolheu o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o tema seja discutido com mais profundidade. Alcolumbre colocou o requerimento de Randolfe em votação e este foi aprovado simbolicamente (sem votação nominal, registrada em painel). Outros senadores apoiaram Randolfe e pediram um debate mais profundo sobre o tema.

“Temos que voltar esse assunto para a Comissão de Direitos Humanos, debater com profundidade. É fácil imputar responsabilidade com  quem, muitas vezes, o Estado não teve nenhuma para [responsabilidade] com ele”, disse Rose de Freitas (Pode-ES). “Sabemos que há, além da sanção jurídica, a sanção social. Dificilmente, a pessoa arranja emprego [após deixar a prisão]. Quem vai ser condenado com isso vai ser toda a família. Vamos encaminhar para a Comissão de Direitos Humanos”, acrescentou Fabiano Contarato (Rede-ES).

Até mesmo os senadores favoráveis ao projeto, como Major Olímpio (SP) e Soraia Thronicke (MS), ambos do PSL, concordaram com o encaminhamento da matéria à CDH. “A matéria é importantíssima, fundamental para a aplicação da justiça”, disse Olímpio. O senador chegou a pedir a apreciação também da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mas a demanda não foi à frente.

Soraia lembrou que o projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros. “O projeto diz que os que têm condições financeiras devem ressarcir o Estado pelos gastos com sua manutenção. Os que não têm é outra história”, disse a senadora. Ela chegou a pedir a relatoria do projeto na CDH.


O texto original afirma que, no caso de condenados sem condições econômicas, o ressarcimento ao Estado não deve prejudicar a indenização dos danos provocados pelo crime, desde que determinados judicialmente; a assistência à família e pequenas despesas pessoais. "Entretanto, aquele que reúne condições econômicas, como, por exemplo, os condenados por corrupção, lavagem de dinheiro ou crimes financeiros, deve promover o ressarcimento ao Estado [...]", diz o texto do PL. As informações são da Agência Brasil.

"Iluminação pública de Timon está um desastre", afirma vereador Anderson Pêgo

O vereador Anderson Pêgo (PSDB) fez duras críticas à iluminação pública no município de Timon ao subir á tribuna da Câmara Municipal de Timon na última segunda-feira, 22. O parlamentar disse que recebe constantes reclamações da população afirmando que seus bairros, suas ruas estão às escuras, tanto na zona urbana quanto na zona rural.

"A população da zona rural paga taxa de iluminação pública, mas não tem iluminação, a população da zona urbana paga taxa de iluminação pública, mas não tem iluminação. O que o prefeito está fazendo com quase R$ 1 milhão que é arrecadado todos os meses com a taxa de iluminação pública?", indagou o parlamentar.

Anderson Pêgo questionou ainda a qualidade do atendimento do Departamento Municipal de Iluminação Pública de Timon (Demip). "O número de telefone que eles colocam lá para reclamações não funciona, se você vai até lá é mal atendido. Não é esse atendimento que a população de Timon merece. Será que só quando a população for para as ruas protestar é que o prefeito Luciano Leitoa vai fazer alguma coisa?", questionou.

Vereadores cobram o funcionamento de internet via fibra ótica instalado na Praça São José em Timon

Equipamento foi instalado na Praça São José no Centro de Timon em 2017

Na manhã desta terça-feira, 23, os vereadores Henrique Júnior (PMN), Helber Guimarães (PATRIOTA) e Adão da Ceasa (PR), estiveram na sede da prefeitura de Timon para cobrar o funcionamento da internet via fibra ótica - MARANET que foi instalado ainda no ano de 2017 na Praça São José pela Secretaria da Ciência e Tecnologia do Maranhão. 

Em seu perfil no Facebook (veja aqui), o vereador Henrique cobrou o imediato funcionamento da internet para que a mesma deixe ser apenas um "elefante branco". 

"Usei a tribuna há algum tempo para cobrar que o sistema MARANET funcione em Timon e deixe de ser apenas um "elefante branco" na praça São José. Hoje a convite do vereador Helber, acompanhado vereador Adão, e do timonense Bruno, fomos até a prefeitura cobrar da prefeitura que interceda junto ao governo do estado e faça funcionar a internet como nosso povo merece", explicou Henrique Júnior.

Ronaldo da Farmácia é o novo diretor do DMTRANS

Ronaldo da Farmácia assume o DMTRANS de Timon

O Blog do Eduardo Rego acaba de receber uma notícia em primeira mão dando conta de que o ex-diretor da Ciretran de Timon, empresário Ronaldo da Farmácia é o novo diretor do Departamento Municipal de Trânsito. O cargo estava sendo ocupado interinamente pelo secretário de Governo, João Batista desde a saída de Jeremias Moraes.

Aulão do Aprova Timon acontecerá no próximo domingo (28)

No próximo domingo (28.04), será realizado mais uma revisão do Projeto Aprova Timon. O aulão acontecerá no Centro de Convenções Maranhense, a partir das 8h. A Prefeitura de Timon, através da Fundação João Emílio Falcão, em parceria com a Unidade Regional de Educação (URE), realiza os aulões ajudando milhares de alunos a conquistarem a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio – Enem.

As aulas são totalmente gratuitas e as inscrições podem ser feitas na hora. No dia do aulão é disponibilizado todo o material didático aos alunos, além de alimentação. A equipe estará prepara para um domingo de aprendizado com descontração.

(Coordenadoria Geral De Comunicação – CGCOM)

Eleições 2020: Vereador anuncia pré-candidatura de Alexandre Almeida a prefeito de Timon

Na manhã desta segunda-feira, 22, em entrevista concedida ao radialista Eliézio Silva, o vereador Anderson Pêgo (PSDB) anunciou a pré-candidatura do ex-deputado estadual Alexandre Almeida a prefeitura de Timon nas eleições de 2020. O anúncio feito pelo vereador tucano aconteceu no estacionamento da Câmara Municipal de Timon.

Assista abaixo o vídeo.

                                                  

Audiência Pública na Câmara Municipal debaterá situação dos Correios de Timon

A Câmara Municipal de Timon realizará uma audiência pública, na próxima sexta-feira, 26, a partir das 09h, no Plenário deputado José Ribamar Elouf, para discutir a situação de funcionamento e atendimento da agência dos Correios no município. A pauta foi proposta pela vereadora professora Cláudia Regina e aprovada por todos os parlamentares presentes à sessão.

A vereadora Cláudia Regina explicou que foi levada a solicitar a audiência pública por conta de inúmeras reclamações que recebeu de usuários quanto ao atendimento da agência dos Correios em Timon. A parlamentar enumerou, entre outras reclamações, a ausência de um local de atendimento adequado para os usuários que vão até a agência para retirar uma encomenda. De acordo com as denúncias recebidas pela parlamentar, essas pessoas enfrentam filas na rua, enquanto aguardam para serem atendidas.

“A agência não possui um local adequado para que as pessoas possam ser atendidas. Além disso, soubemos ainda que os Correios de Timon, que antes eram subordinados à Teresina agora serão subordinados à São Luís, o que vai atrapalhar ainda mais a logística, pois somos vizinhos à capital do Piauí, o que deveria ser uma questão que facilitasse a logística para os timonenses”, destacou Cláudia Regina.

Os demais vereadores, que votaram a favor da audiência pública, acrescentaram ainda que nos últimos anos houve o fechamento de duas agências dos Correios em Timon, que agora possui apenas uma unidade, dificultando o atendimento da população. “Propomos essa audiência pública para buscar melhorar o serviço que os Correios prestam à população timonense. Vamos entender o que está ocorrendo e a partir daí devemos buscar uma solução para que o timonense não seja prejudicado”, pontuou Cláudia Regina.

Bolsonaro 'escapa' de hotel e pilota moto nas ruas de Guarujá

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) deixou o hotel militar onde está hospedado em Guarujá neste sábado (20) e deu uma volta de moto pela cidade do litoral paulista.

Pilotando a moto, Bolsonaro saiu do local às 18h35. O objetivo da "escapada" e o destino não foram divulgados. Vestindo uma camisa de Neymar do clube francês Paris Saint-Germain e o que aparentava ser um colete a prova de balas, o presidente retornou cerca de 20 minutos depois, tirou selfies com apoiadores e respondeu a perguntas de repórteres.

Bolsonaro está no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Forte dos Andradas, desde quinta-feira (18). Ele informou que deve retornar a Brasília neste domingo (21). Questionado por uma mulher sobre onde tinha sido o passeio de moto e induzido a dizer que foi a uma igreja, ele repetiu Bola de Neve com as mulheres presentes.

Quando o tema foi a reforma da Previdência depois do descanso, Bolsonaro disse que estava "acompanhando e se preparando". Ele afirmou ter recebido neste sábado o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. "Eu estava acompanhando, se preparando, conversando com o ministro. Recebi o ministro [Campos Neto] hoje aqui, conversou comigo duas horas", relatou.

"É a minha vida, estou muito feliz com o que estou fazendo, porque eu estou sentindo que eu posso ajudar a mudar o destino do Brasil. É uma missão, pô. Eu tenho que cumpri-la, tá OK?", afirmou Bolsonaro. O presidente compartilhou nas redes sociais um vídeo com cenas do momento em que é cercado por apoiadores na portaria do local.

Mais cedo, Bolsonaro postou uma foto com sua mãe, Olinda Bolsonaro, 93. "Bom ter você comigo nesta Páscoa, mãe! Um abraço a todos!", escreveu em uma rede social. A mãe está com o filho no hotel, conhecido por ter recebido por seis vezes o ex-presidente Lula e a esposa, Marisa Letícia.
Um dos principais atrativos da hospedagem é o fato de contar com uma praia privada, a de Monduba. A faixa de areia é protegida porque faz parte de uma área militar. O acesso é possível apenas pela frente do Forte dos Andradas.

Na sexta-feira (19), Bolsonaro deixou o hotel para jantar em um clube da cidade e, na volta, em rápida conversa com jornalistas, disse: "Não estou pegando praia. Não tem sol. Estou dando um passeio por aí, dando uma mergulhada, coisa que não fazia há muito tempo". Com a chegada da comitiva presidencial, a rede de internet no bairro onde fica o forte foi incrementada: passou de 3G para 4G. A atualização na tecnologia permite navegação mais rápida.

Pai do dono de um hostel que fica perto do forte, o comerciante Abílio Martins Pinto Junior, 62, disse à Folha que percebeu uma grande melhora na velocidade da conexão no estabelecimento. "Está perfeito." Bolsonaro é usuário assíduo de redes sociais e, recentemente, em viagem oficial ao Chile, reclamou da internet lenta no avião presidencial.

A hospedaria tem diferentes suítes, campo de futebol, piscina, banheira de hidromassagem e vista ao mar do quarto. Há dentro do complexo moradias de oficiais do Exército e uma espécie de clube. A frequência de Lula no hotel fez com que, na época de seu governo, fosse construída uma suíte específica para receber autoridades.

O Forte dos Andradas, forma como foi rebatizado o local em homenagem ao patriarca da Independência José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), foi a última fortificação a ser construída no país, em 1942. Inicialmente, o lugar levava o nome de Forte do Monduba, por estar ao pé do morro que leva o mesmo nome.

Parte dele foi escavado em área de preservação ambiental permanente e é aberto para visitação ao público somente com agendamento prévio. Para hospedagem, o lugar também recebe civis, além de militares. As solicitações precisam ocorrer com ao menos um mês de antecedência.

(Fonte: Folhapress)